Home- busca: Responsabilidade Solidaria
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:50
Caixa Econômica Federal indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional
Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 14:53
Irmãos que cavaram sepultura do próprio pai serão indenizados
Havia apenas um funcionário no cemitério, que atende toda a população de Niterói/RJ.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:59
Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"
Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:40
Prestação de serviços. Depilação a ?laser?.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:40
Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.
Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:05
Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.
Agua fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença ?fluorose? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.
Lei de imprensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Ação de indenização.
Dano material e moral. Ruptura de noivado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:20
Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.
Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:20
Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e estéticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:10
Incompetência da justiça do trabalho.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:40
Coca-cola. Corpo estranho.
Não comprovação. Dever de indenizar afastado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:20
Obrigação solidária dos entes federativos.
Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:40
Má prestação de serviços bancários. Devolução indevida do cheque pelo banco réu.
Ausência de comprovação de indícios da alegada suspeita. Dano moral devido.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:00
Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora
De acordo com a decisão, a empresa assumiu os riscos do ato e deve arcar com os prejuízos morais e materiais causados
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:30
Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados
Ministro acolheu recurso do banco contra a sentença do TRT-RJ, que condenou a instituição a pagar verbas trabalhistas a empregados da empresa de vigilância e segurança
